O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

saúde, discute-se se este direito é ou não um direito objetivo, cabível a todos os cidadãos de forma

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

se desenvolvia, resultado da constante busca feminina pela igualdade de gêneros e equiparação de

Depósitos Judiciais em Matéria Tributária

crédito tributário. Trata-se de tema debatido na doutrina e na jurisprudência, razão pela qual

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

culminante se deu com "Operação Centro Legal" em janeiro de 2012. Sob o prisma constitucional indaga-se

O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal

ocorrência de violência sexual. Nesse diapasão, encontra-se na doutrina posição que sustenta que a vestimenta

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Preliminar de conversão em agravo retido. Rejeição. Fornecimento de medicamento à paciente.

Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.

Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.

Ação monitória em face da Fazenda Pública

Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV.

Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel

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Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

O labor do professor

modelo para os alunos. Entre suas principais funções, destacam-se: construir conhecimentos

A Dimensão Trágica da Justiça

questionamento sobre a legitimidade do detentor do poder, que se manifesta normalmente hoje diante

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

outros direitos e bens jurídicos, dentre eles a proteção ao meio ambiente, no que se inclui a proteção da fauna”.

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

legal, do contraditório e da ampla defesa para se obter um julgamento justo e, edificar uma ponte segura que une com segurança o Direito e a Justiça.

Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

a ser paga quando fosse consertado o serviço. O acusado teria se utilizado de meio cruel, diante da

O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs

aos cidadãos do mundo, mesmo que chefes de Estado. "Vamos por um minuto esquecer que trata-se de

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

partir de suas transformações e os institutos constituintes da ramificação jurídica que se debruça

Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

eminente psicanalista Dr. Paulo Alberto Rebelato, já é prova suficiente para que se constate a